Alexandre, o Deus do Brasil
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) elevou o tom das críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes ao afirmar que o magistrado atuou diretamente na construção do Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pelo Senado, apesar de ter se posicionado publicamente contra a proposta no plenário do STF.
Em discurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em entrevista ao colunista Josias de Souza, Vieira declarou que Moraes participou de conversas com parlamentares, sugeriu redações e interferiu no texto final do projeto. Segundo o senador, a proposta é resultado de um amplo acordo político que envolveu governo, oposição e integrantes do Judiciário.
“O ministro Alexandre conversou com senadores, discutiu detalhes de redação, sugeriu mudanças no texto e, depois, sobe à tribuna do Supremo para dizer que é contra essas alterações”, afirmou Vieira. Para o parlamentar, há contradição entre a atuação nos bastidores e o discurso público em defesa da democracia.
O PL da Dosimetria altera critérios de aplicação de penas e ganhou repercussão por impactar condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023, dividindo o Congresso e provocando reação no STF.
As declarações reacenderam o debate sobre os limites entre os Poderes. Críticos avaliam que a participação de um ministro do Supremo na formulação de projetos legislativos compromete a separação institucional prevista na Constituição, sobretudo quando esse mesmo magistrado pode vir a julgar a matéria.
O episódio expõe um cenário de tensão institucional em Brasília, em meio a questionamentos sobre concentração de poder e o equilíbrio democrático.
