Deputado José Airton Cirilo comemora aprovação de projeto que institui o Dia Nacional do Estado Laico
O deputado federal José Airton Cirilo comemorou, em Brasília, a aprovação do Projeto de Lei 3061/2025 na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. A proposta, de sua autoria, institui o dia 5 de outubro como o Dia Nacional do Estado Laico, em referência à promulgação da Constituição Federal de 1988.
José Airton destacou que a iniciativa reafirma um dos pilares da República: a separação entre o Estado e as instituições religiosas. Para o parlamentar, a criação da data tem caráter educativo e simbólico, fortalecendo a defesa da Constituição, da liberdade religiosa e do respeito à diversidade de crenças no país. “É um passo importante para consolidar a democracia e garantir que o poder público permaneça neutro em matéria de fé”, afirmou.
O deputado ressaltou ainda que Estado laico não significa oposição à religião, mas sim a garantia de que nenhuma crença interfira nas decisões governamentais. Segundo ele, essa neutralidade assegura que todos os cidadãos possam professar sua fé — ou optar por não seguir nenhuma — sem sofrer discriminação.
José Airton também agradeceu ao relator da proposta, Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pelo compromisso com o debate democrático e pela condução responsável do parecer na comissão.
Após a aprovação na Comissão de Cultura, o projeto segue agora em tramitação nas demais instâncias da Câmara dos Deputados, ampliando o debate sobre liberdade, pluralidade e convivência respeitosa em uma sociedade marcada pela diversidade religiosa.
