A democracia brasileira enfrenta um teste de resistência institucional. Ontem, o cenário político foi marcado por uma movimentação estratégica: o PSol acionou o STF contra o projeto da dosimetria da pena, buscando reverter uma decisão que o Congresso Nacional já havia consolidado na última semana. Ao atender prontamente a esses manifestos, o Ministro Alexandre de Moraes alinha-se aos interesses do Governo Lula, ignorando a vontade da maioria parlamentar.
O desequilíbrio é evidente. Enquanto o Judiciário intervém em temas já decididos pelo Legislativo, o Congresso parece assistir a tudo de joelhos. O presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, defende publicamente a não interferência entre os Poderes, mas a prática revela um Parlamento que aceita a anulação de suas prerrogativas enquanto engaveta pedidos de impeachment de ministros.
Nesse jogo de influência, Davi Alcolumbre movimenta as peças para dominar o “centrão”. Ele promete pautar medidas de contenção ao ativismo judicial apenas se for eleito presidente do Senado. O questionamento que fica é: se a independência dos Poderes está sob ataque hoje, por que condicionar a defesa da Constituição a uma eleição futura? O Brasil não pode esperar por conveniências políticas para ver o equilíbrio restaurado.
Nota do Blog: O papel do Congresso é legislar; o do STF é guardar a Constituição, não governar. Quando a caneta de poucos anula o voto de muitos, o Parlamento corre o risco de se tornar um mero figurino decorativo. Já não passou da hora de o Legislativo recuperar sua altivez?
Fonte: Portal Metrópole.
