Audiência pública para debater o novo Plano Diretor de Mossoró acontece nesta sexta-feira
A Câmara Municipal de Mossoró (CMM) realiza, nesta sexta-feira (20), às 9h, no Plenário Vereador João Niceras de Morais, audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 55/2026, que trata do novo Plano Diretor da cidade.
A audiência pública tem a finalidade de ampliar o debate e ouvir os munícipes, garantindo a participação de diferentes segmentos e instituições nas discussões a respeito do planejamento territorial do município antes da apreciação em plenário pelos parlamentares.
O PLCE nº 55/2026 pode ser acessado por meio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
A audiência é aberta ao público e também será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Mossoró, por meio da TV Câmara (canal 23.2 da TCM) e pelo YouTube da TV Câmara Mossoró.
