A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Educação, inicia na próxima segunda-feira, dia 22 de dezembro de 2025, o calendário de matrículas da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026.
A primeira etapa será destinada à renovação das matrículas dos alunos que já fazem parte da rede, garantindo a permanência dos estudantes nas unidades escolares. O procedimento deve ser realizado pelos pais ou responsáveis diretamente nas escolas.
Em seguida, será aberto o período para transferência de alunos entre as unidades da rede municipal, conforme cronograma definido pela Secretaria de Educação e de acordo com a disponibilidade de vagas.
A matrícula de novos alunos ocorrerá de forma on-line, por meio do portal oficial de matrículas do município. O processo seguirá critérios estabelecidos pela secretaria, com prioridade para estudantes em situação de vulnerabilidade social.
Para a efetivação da matrícula, é obrigatória a apresentação da documentação exigida, incluindo documentos pessoais do aluno e do responsável, comprovante de residência e, quando necessário, laudo médico para estudantes com deficiência ou com Transtorno do Espectro Autista. A Secretaria Municipal de Educação orienta que pais e responsáveis fiquem atentos aos prazos para garantir a vaga dos estudantes na rede municipal de ensino.
