JOSÉ DIAS ALERTA: O GOVERNO DO PT QUER QUEBRAR O RN E ESCRAVIZAR O CONTRIBUINTE
O deputado estadual José Dias acendeu o sinal vermelho ao denunciar o verdadeiro propósito do governo do PT no Rio Grande do Norte com a chamada “Lei do Fisco”. Sob o discurso de modernizar a administração tributária, a governadora tenta concentrar poder, controlar a máquina arrecadatória e transformar o contribuinte em refém de um Estado cada vez mais voraz. O projeto, que cria a nova estrutura da Secretaria de Tributação, dá superpoderes aos fiscais e permite que entrem em qualquer estabelecimento sem autorização judicial, ferindo o direito de propriedade e o princípio constitucional da inviolabilidade do domicílio.
A proposta chega à Assembleia Legislativa em regime de urgência, como se fosse uma simples formalidade. O governo, escorado na maioria que possui no plenário, tenta empurrar goela abaixo um projeto que atinge diretamente o setor produtivo, ameaça empregos e intimida empresários. O que deveria ser uma lei para equilibrar as contas públicas se transforma em uma ferramenta de opressão fiscal. José Dias alertou: “não se trata de interesse apenas do Estado, mas de toda a sociedade”. O alerta é pertinente — quando o governo esquece que arrecadação deve vir acompanhada de responsabilidade e transparência, abre-se espaço para o autoritarismo disfarçado de eficiência.
Na prática, o PT quer usar a máquina do fisco para arrecadar mais sem oferecer serviços melhores. O contribuinte paga caro e continua sem saúde, sem segurança e sem educação de qualidade. O que o governo chama de avanço é, na verdade, o prenúncio de um colapso econômico. Com uma política de aumento de impostos e fiscalização agressiva, o RN corre o risco de afugentar investimentos e sufocar os pequenos negócios. O Estado não pode ser inimigo de quem trabalha e produz. Se a governadora acredita que a maioria parlamentar lhe dá o direito de escravizar o povo com leis autoritárias, está enganada. O papel do governo é servir, não punir. O povo potiguar não suporta mais pagar a conta da incompetência disfarçada de socialismo.
